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Henrique Cesana Almeida

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Henrique Cesana Almeida

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação / Reexame Necessário: APELREEX XXXXX-23.2009.4.05.8300 PE XXXXX-23.2009.4.05.8300

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · há 16 anos

É absurdo, obrigar o médico dispensado por excesso de contingente a servir as forças armadas, onde fica o direito adquirido ? Isto de querer obrigar esses medicos ja dispensados do serviço militar a servir as forças armadas apos formar-se é uma forçar a barra. Não pode e nem deve obriga-los. Att. Jose Lucio Scardini

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Modelo · há 10 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL/RS PEDIDO DE AJG FULANO, qualificação, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência,...

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